1. Quem trata os dados e para quê
Esta política explica como a plataforma Profelume trata dados pessoais para oferecer e manter o serviço. O canal para assuntos de privacidade e direitos dos titulares é contato@profelume.com. A Profelume toma decisões sobre dados de conta, suporte e segurança do seu próprio serviço. Nos registros pedagógicos e cadastros inseridos pelo professor, atua conforme a finalidade definida por ele e as instruções inerentes às funcionalidades, podendo atuar como operadora. O papel de cada parte depende da operação concreta.
2. Quais informações são utilizadas
A plataforma utiliza dados de cadastro e autenticação, como nome e e-mail, dados do perfil de professor, cadastros de alunos e responsáveis, contatos informados, horários, pacotes, registros financeiros manuais, notas de aula, links e arquivos enviados. Também podem ser tratados dados técnicos necessários à operação e segurança, como endereço IP, registros de acesso, erros e informações da sessão. Quando houver assinatura ou cortesia, podem ser armazenados identificadores do cliente e da assinatura, plano, situação, validade e histórico administrativo.
3. Finalidades e fundamentos do tratamento
Dados são utilizados para autenticar o usuário, manter seu espaço, executar as funções solicitadas, gerenciar planos, responder ao suporte e prevenir incidentes. Conforme o caso, o tratamento se fundamenta na execução do contrato ou em providências solicitadas pelo titular, em obrigação legal, no exercício regular de direitos, em interesse legítimo avaliado com as salvaguardas cabíveis ou em consentimento específico quando necessário. A navegação não representa consentimento genérico para qualquer finalidade. O professor deve definir fundamento adequado para os dados que cadastrar sobre seus alunos e responsáveis.
4. Alunos menores de idade e dados sensíveis
O professor deve observar o melhor interesse de crianças e adolescentes e informar os responsáveis sobre o tratamento. Quando o consentimento for necessário, deve atender aos requisitos legais específicos, inclusive quanto ao responsável legal quando aplicável. Evite inserir diagnósticos, dados de saúde, documentos ou outras informações sensíveis e excessivas em observações e arquivos. Caso sejam indispensáveis, cabe avaliar previamente a base legal e as medidas de proteção exigidas.
5. Fornecedores e compartilhamento
Utilizamos infraestrutura de hospedagem e segurança da Cloudflare e banco, autenticação e armazenamento da Supabase. O envio de mensagens transacionais pode utilizar a Hostinger. Quando o usuário escolhe entrar pelo Google, esse provedor participa da autenticação. A Stripe integra o processamento e gerenciamento de assinaturas quando disponível. Cada fornecedor recebe os dados necessários à respectiva função e aplica seus próprios termos e políticas. Dados também podem ser fornecidos para atender obrigação legal ou ordem válida de autoridade competente. A Profelume não comercializa os dados cadastrados pelos professores.
6. Processamento internacional
Fornecedores de infraestrutura podem processar informações em outros países. Quando houver transferência internacional, devem ser observados os mecanismos e as salvaguardas exigidos pela LGPD e pela regulamentação aplicável, considerando os contratos com os fornecedores. Não se promete armazenamento exclusivamente no Brasil.
7. Sessões e preferências do navegador
O navegador pode armazenar tokens de sessão e informações necessárias à autenticação, bem como a preferência de tema claro ou escuro. Na demonstração pública, os exemplos são fictícios e as alterações ocorrem na própria página. Limpar dados do navegador pode encerrar sessões ou apagar preferências locais. Dados da conta já sincronizados ficam vinculados ao seu espaço no servidor.
8. Segurança, retenção e exclusão
O serviço utiliza conexões HTTPS, autenticação, controle de acesso por conta e mecanismos de armazenamento privado para arquivos de aula. A proteção também depende de senhas e dispositivos seguros e de compartilhamento cuidadoso pelo professor. Incidentes serão avaliados e tratados com as medidas e comunicações exigidas pela legislação. Os registros são mantidos enquanto necessários à prestação do serviço e às finalidades informadas. Após pedido de exclusão ou encerramento, a retenção será limitada às hipóteses legais aplicáveis, como obrigações de guarda e exercício de direitos. Ciclos de backup e retenções justificadas podem impedir eliminação imediata de todas as cópias.
9. Como exercer seus direitos
Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso e correção, e, nas situações legais, eliminação, bloqueio, anonimização, portabilidade e informações sobre compartilhamento. Também pode revogar consentimento e apresentar oposição quando cabível. Envie a solicitação a contato@profelume.com e indique seu vínculo com a conta ou com o registro. Poderemos pedir informações estritamente necessárias para verificar sua identidade. Solicitações sobre registros inseridos pelo professor podem exigir sua participação. A resposta observará os prazos legais e explicará eventual impossibilidade de atendimento. Também é possível recorrer à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor.
10. Atualizações desta política
Mudanças relevantes serão informadas nos canais disponíveis da plataforma. A versão e a data de atualização ficam visíveis nesta página. Consulte também os Termos de Serviço e entre em contato em caso de dúvidas.